Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 914/2019
24/12/2019
Medida Provisória
Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos …

Federal

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N° 913/2019
20/12/2019
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério …

Federal

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N° 912/2019
19/12/2019
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de …

Federal

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N° 1835/2019
17/12/2019
Lei
INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE …

Municipal

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N° 1834/2019
16/12/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 1833/2019
16/12/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA …

Municipal

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N° 1832/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

Municipal

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N° 1831/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA.

Municipal

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N° 1830/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO A JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR.

Municipal

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N° 1829/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARIA CLEIDE …

Municipal

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N° 1828/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A JOÃO TORQUATO DE …

Municipal

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N° 1827/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO.

Municipal

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N° 1826/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A NOILDA MARIA ROCHA SILVA

Municipal

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N° 1825/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA …

Municipal

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N° 1824/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS DORES …

Municipal

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N° 1823/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, …

Municipal

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N° 1822/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUVAL XAVIER PINTO, SITUADA …

Municipal

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N° 1821/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ …

Municipal

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N° 1820/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS, …

Municipal

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N° 1819/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, …

Municipal

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