Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 914/2019
24/12/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos … |
Federal |
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N° 913/2019
20/12/2019 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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N° 912/2019
19/12/2019 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 1835/2019
17/12/2019 |
Lei
INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE … |
Municipal |
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N° 1834/2019
16/12/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 1833/2019
16/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA … |
Municipal |
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N° 1832/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. |
Municipal |
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N° 1831/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA. |
Municipal |
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N° 1830/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO A JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR. |
Municipal |
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N° 1829/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARIA CLEIDE … |
Municipal |
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N° 1828/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A JOÃO TORQUATO DE … |
Municipal |
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N° 1827/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO. |
Municipal |
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N° 1826/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A NOILDA MARIA ROCHA SILVA |
Municipal |
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N° 1825/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA … |
Municipal |
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N° 1824/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS DORES … |
Municipal |
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N° 1823/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, … |
Municipal |
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N° 1822/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUVAL XAVIER PINTO, SITUADA … |
Municipal |
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N° 1821/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ … |
Municipal |
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N° 1820/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS, … |
Municipal |
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N° 1819/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, … |
Municipal |
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