Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 904/2019
11/11/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por … |
Federal |
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N° 903/2019
06/11/2019 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, … |
Federal |
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N° 1840/2019
06/11/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OCUPANTES DE … |
Municipal |
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N° 1809/2019
06/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS … |
Municipal |
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N° 1807/2019
06/11/2019 |
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 1806/2019
06/11/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES … |
Municipal |
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N° 902/2019
05/11/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que … |
Federal |
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N° 901/2019
18/10/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que … |
Federal |
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N° 1804/2019
18/10/2019 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 1802/2019
18/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E DA OURAS … |
Municipal |
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N° 900/2019
17/10/2019 |
Medida Provisória
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar … |
Federal |
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N° 899/2019
16/10/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. |
Federal |
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N° 898/2019
15/10/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que … |
Federal |
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N° 897/2019
01/10/2019 |
Medida Provisória
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação … |
Federal |
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N° 102/2019
26/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o … |
Federal |
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N° 1801/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1798/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1797/2019
25/09/2019 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2017, Estrutura Organizacional do … |
Municipal |
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N° 1787/2019
25/09/2019 |
Lei
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO … |
Municipal |
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N° 10024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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