Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1846 de 09 de Março de 2020

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELANCIAS.

Municipal
Lei nº 1841 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DA DAKOTA/RUSSAS S.A

Municipal
Lei nº 1842 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL, IPTU E ISS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1840 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMÍCIA MIRALENE MATOSO NOGUEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1839 de 17 de Fevereiro de 2020

APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1838 de 12 de Fevereiro de 2020

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000

Municipal
Lei nº 1837 de 26 de Dezembro de 2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000 .

Municipal
Lei nº 1836 de 26 de Dezembro de 2019

INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1835 de 17 de Dezembro de 2019

INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1821 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ .

Municipal
Lei nº 1818 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARYLA OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1831 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA.

Municipal
Lei nº 1822 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUVAL XAVIER PINTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIGUEL PEREIRA .

Municipal
Lei nº 1820 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS, COM SEDE NO RAMAL DE FLORES .

Municipal
Lei nº 1832 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

Municipal
Lei nº 1828 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A JOÃO TORQUATO DE SOUSA.

Municipal
Lei nº 1829 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARIA CLEIDE XAVIER LIMA.

Municipal
Lei nº 1830 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO A JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR.

Municipal
Lei nº 1826 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A NOILDA MARIA ROCHA SILVA

Municipal
Lei nº 1827 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO.

Municipal