Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Emenda Constitucional nº 1 de 31 de Março de 1992

Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores.

Federal
Lei nº 398 de 30 de Março de 1992

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS.

Municipal
Lei nº 399 de 30 de Março de 1992

DENOMINA A TRAVESSA AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA .

Municipal
Lei nº 397 de 28 de Fevereiro de 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA.

Municipal
Lei nº 396 de 28 de Fevereiro de 1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 395 de 10 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO FGTS.

Municipal
Lei nº 394 de 30 de Novembro de 1991

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 393 de 29 de Novembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

Municipal
Lei nº 389 de 21 de Outubro de 1991

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 381 de 23 de Agosto de 1991

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, EM POÇO REDONDO.

Municipal
Lei nº 379 de 19 de Agosto de 1991

DENOMINA TRAVESSA ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VICENTE LEITE .

Municipal
Lei nº 378 de 12 de Agosto de 1991

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE FRADINHO E CARAÚBAS.

Municipal
Lei nº 377 de 12 de Agosto de 1991

DENOMINA A RUA HIPÓLITO SANTIAGO DE LIMA LOCALIZADA N LOTEAMENTO VICENTE LEITE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

Municipal
Lei nº 375 de 04 de Julho de 1991

RECONHECE CoMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL POPULAR DE TABOLEIRO DO CATAVENTO.

Municipal
Lei nº 373 de 04 de Julho de 1991

CRIA E CONCEDE O AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Municipal
Lei nº 374 de 04 de Julho de 1991

CRIA E CONCEDE VANTAGEM PESSOAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 372 de 27 de Junho de 1991

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 376 de 17 de Junho de 1991

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 371 de 04 de Junho de 1991

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAO UTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 370 de 04 de Junho de 1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UVC-CEARÁ.

Municipal