Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


Expediente

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 10/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO DA EMPRESA DAKOTA RUSSAS S/A, POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 11/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, VISANDO O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISS E REMISSÃO DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PL nº 12/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
4º - PL nº 8/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMÍCIA MIRALENE MATOSO NOGUEIRA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
5º - PL nº 9/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº .1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
6º - REQ nº 28/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas, coberta, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação na comunidade de Sítio Paraíso II, mais conhecida como Sítio Paraíso do Dr. Raimundinho Xavier. Protocolado
7º - REQ nº 31/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Vasco da Gama, rua essa que foi contemplada no projeto de crédito especial para a pavimentação de ruas . Protocolado
8º - REQ nº 32/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal que junto a SEINFRA seja feita a continuação do calçamento em paralelepípedo da Rua Joel Correia Lima, saindo da Rua Dr. José Ramalho, indo até a Rua Padre Estevão. Protocolado
9º - REQ nº 33/2020
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento com paralelepípedo na Rua Justo Alexandre. Protocolado
10º - REQ nº 34/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, que através da secretaria de saúde seja recontratado um Médico Neurologista, para atender no Centro de Saúde Margaria Leandro. Protocolado
11º - REQ nº 35/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, através da SEINFRA , que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Sub-Tenente Santiago, no bairro de Fátima. Protocolado
12º - REQ nº 36/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a recuperação de toda a estrutura da quadra esportiva da Escola Padre Marcondes Matos Cavalcante, na localidade de Jardim de São José. Protocolado
13º - REQ nº 37/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito, que gestione junto aos órgãos competentes, para angariar recursos, pra construção da praça do Sítio Carpina. Protocolado
14º - REQ nº 38/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal , que através da secretaria competente seja instalada uma rede de proteção na quadra de esportes da localidade de Jardim de São José. Protocolado
15º - REQ nº 39/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal através da Secretaria de Educação, que seja colocada uma monitora no transporte escolar da localidade de Lagoa da Várzea, para acompanhar o deslocamento dos alunos de suas residências até a escola. Protocolado
16º - REQ nº 40/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a recuperação com piçarra e patrolamento da estrada que liga a localidade de Coaçu, a comunidade de Lagoa Escura. Protocolado
17º - REQ nº 41/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
a Vossa Excelência que este requerimento depois de apreciado por este plenário, se aprovado, seja encaminhado ao Gabinete do Deputado EVANDRO LEITÃO, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, onde solicito do nobre parlamentar gestionar junto ao Governador CAMILO SANTANA determinar a Superintendências de Obras do Ceará, atualizar e executar o projeto de pavimentação asfáltica da RODOVIA sem denominação, com uma extensão de 18 Km e tem seu inicio no final da Avenida Ramalho (zona urbana cidade de Russas), passa pela localidade de Bento Pereira (Russas), Distrito de Santa Luzia (Jaguaruana) e acessa a CE-263 (Rodovia Santos Dumont/Jaguaruana) no Km ... Protocolado
18º - REQ nº 42/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
ao senhor Prefeito Municipal, doutor Raimundo Weber de Araujo, determinar a Procuradoria Geral do Município, nomear uma comissão de servidores da Procuradoria composta de 3(três) membros para iniciar estudos de viabilidade e elaboração de um projeto de lei propondo a transformação à categoria de Distrito Municipal a localidade de JARDIM DE SÃO JOSÉ. Protocolado
19º - IND nº 10/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
IN D I C A R a Mesa Diretora da Câmara com a anuência de Vossa Excelência, Presidente, elaborar e submeter a apreciação desse plenário proposta de EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da programação incluída por EMENDAS INDIVIDUAIS do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. Protocolado
20º - MOÇ nº 4/2020
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
de pesar pelo falecimento da Ir. Margarida Maria de Santiago Gonçalves, e que seja comunicado à família enlutada essa manifestação de solidariedade de todos que fazem esta Casa Legislativa. Protocolado
DESPACHOS DO EXPEDIENTE
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem Orador
JOÃO PAULO MOREIRA
PAULO SANTIAGO
RODOLFO NOGUEIRA
AMARÍLIO RIBEIRO
MAURÍCIO MARTINS
PIQUET NOGUEIRA
JOÃO DO ALIPIO
ORADOR TRIBUNA LIVRE

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
HAROLDO TORQUATO
JOÃO PAULO MOREIRA
PAULO SANTIAGO
SARGENTO GIRLEUDO
RODOLFO NOGUEIRA
MAURÍCIO MARTINS
NATHIZAEL GONÇALVES

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 65/2019
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
DENOMINA A RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA. Protocolado
2º - PL nº 8/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMÍCIA MIRALENE MATOSO NOGUEIRA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - REQ nº 28/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas, coberta, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação na comunidade de Sítio Paraíso II, mais conhecida como Sítio Paraíso do Dr. Raimundinho Xavier. Protocolado
4º - REQ nº 31/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Vasco da Gama, rua essa que foi contemplada no projeto de crédito especial para a pavimentação de ruas . Protocolado
5º - REQ nº 32/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal que junto a SEINFRA seja feita a continuação do calçamento em paralelepípedo da Rua Joel Correia Lima, saindo da Rua Dr. José Ramalho, indo até a Rua Padre Estevão. Protocolado
6º - REQ nº 33/2020
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento com paralelepípedo na Rua Justo Alexandre. Protocolado
7º - REQ nº 34/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, que através da secretaria de saúde seja recontratado um Médico Neurologista, para atender no Centro de Saúde Margaria Leandro. Protocolado
8º - REQ nº 35/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, através da SEINFRA , que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Sub-Tenente Santiago, no bairro de Fátima. Protocolado
9º - REQ nº 36/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a recuperação de toda a estrutura da quadra esportiva da Escola Padre Marcondes Matos Cavalcante, na localidade de Jardim de São José. Protocolado
10º - REQ nº 37/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito, que gestione junto aos órgãos competentes, para angariar recursos, pra construção da praça do Sítio Carpina. Protocolado
11º - REQ nº 38/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal , que através da secretaria competente seja instalada uma rede de proteção na quadra de esportes da localidade de Jardim de São José. Protocolado
12º - REQ nº 39/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal através da Secretaria de Educação, que seja colocada uma monitora no transporte escolar da localidade de Lagoa da Várzea, para acompanhar o deslocamento dos alunos de suas residências até a escola. Protocolado
13º - REQ nº 40/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a recuperação com piçarra e patrolamento da estrada que liga a localidade de Coaçu, a comunidade de Lagoa Escura. Protocolado
14º - REQ nº 41/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
a Vossa Excelência que este requerimento depois de apreciado por este plenário, se aprovado, seja encaminhado ao Gabinete do Deputado EVANDRO LEITÃO, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, onde solicito do nobre parlamentar gestionar junto ao Governador CAMILO SANTANA determinar a Superintendências de Obras do Ceará, atualizar e executar o projeto de pavimentação asfáltica da RODOVIA sem denominação, com uma extensão de 18 Km e tem seu inicio no final da Avenida Ramalho (zona urbana cidade de Russas), passa pela localidade de Bento Pereira (Russas), Distrito de Santa Luzia (Jaguaruana) e acessa a CE-263 (Rodovia Santos Dumont/Jaguaruana) no Km ... Protocolado
15º - REQ nº 42/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
ao senhor Prefeito Municipal, doutor Raimundo Weber de Araujo, determinar a Procuradoria Geral do Município, nomear uma comissão de servidores da Procuradoria composta de 3(três) membros para iniciar estudos de viabilidade e elaboração de um projeto de lei propondo a transformação à categoria de Distrito Municipal a localidade de JARDIM DE SÃO JOSÉ. Protocolado
16º - IND nº 10/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
IN D I C A R a Mesa Diretora da Câmara com a anuência de Vossa Excelência, Presidente, elaborar e submeter a apreciação desse plenário proposta de EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da programação incluída por EMENDAS INDIVIDUAIS do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. Protocolado

Explicações Pessoais

ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Auxiliar