Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


Expediente

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 14/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE RUSSAS RECEBEREM O PAGAMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOR AOS USUÁRIOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - REQ nº 43/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA a duplicação da Rua Felipe Santiago até a entrada do Alto do velame melhorando o acesso para quem se dirige ao Campus Universitário da UFC. Protocolado
3º - REQ nº 44/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Educação e Desporto escolar a reforma e construção de arquibancada na quadra de esportes do Distrito de Lagoa Grande para que a mesma fique apta a pratica esportiva e desenvolvimento do esporte amador. Protocolado
4º - REQ nº 45/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal que que autorize a elaboração e execução de saneamento básico para a Rua Dionísio de Sousa, próximo ao Cemitério, uma vez que a mesma é a única rua daquele bairro que se encontra sem saneamento básico. Protocolado
5º - REQ nº 46/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação da estrada que liga a BR 116, a AGROVILA do Assentamento Bernardo Marinho, Capessé, uma vez que aquele assentamento encontra-se totalmente desassistido de políticas públicas, por parte do Poder público municipal. Protocolado
6º - REQ nº 49/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal que gestione junto as autoridades competentes em prol da aquisição de um ônibus, para a secretaria de cultura e esporte de Russas. Protocolado
7º - REQ nº 50/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, gestionar junto as autoridades competente no sentido de tomar as providências necessárias e urgentes quanto ao problema das queimadas no lixão localizado no Alto do São João. Enquanto não se resolve o problema do aterro sanitário. Protocolado
8º - REQ nº 51/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas, cobertura, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação , na comunidade de Gracismões. Protocolado
9º - REQ nº 52/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal gestionar junto ao departamento de iluminação pública municipal para a elaboração de projeto de iluminação na CE que liga a BR 116 ao Distrito de Flores. Protocolado
10º - REQ nº 54/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Sr. Prefeito Municipal, Raimundo Weber de Araujo, em regime de urgência, a AMPLIAÇÃO do projeto de iluminação Pública Urbana iniciado na Rodovia CE Vicente Zelador entrocamento com a Av. Cel Antonio Cordeiro e findou logo depois da ponte sobre o riacho araibu ao lado do galpão do Chico do mármore, dando seguimento a posteação até o final da zona urbana que fica um pouco mais à frente, exatamente em frente a borracharia do Zé Doido, sendo necessário a implantação de mais 15(quinze) postes. Protocolado
11º - REQ nº 55/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
da Administração Municipal, através da SEINFRA implantar na praça do Distrito de Lagoa Grande, um kit de aparelhos para exercícios físicos, nos moldes das academias de saúde, implantadas nas praças da cidade de Russas e em Flores, para atender em especial, as pessoas da terceira idade, uma vez que as mesmas não mais poderem se exercitar, praticando esportes de quadra e campo, como os jovens. Protocolado
12º - REQ nº 53/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito que através da Secretaria de Saúde do municipal , que seja implantado o terceiro turno no posto de saúde do distrito de Flores. Para funcionar das 17 às 22 horas. Protocolado
13º - IND nº 11/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Indica ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município a construção de uma Unidade Básica de Saúde e implantação de uma equipe do PSF no Bairro alto do Velame na área Institucional do Campo Federal na Av. Felipe Santiago. Protocolado
14º - IND nº 12/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde do Município a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Pitombeiras I. Protocolado
15º - IND nº 13/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal que seja implementado o atendimento do serviço de Psicologia da Rede Municipal de Ensino do município de Russas. Haja vista que no dia 12/12/2019, foi publicado no DOU a Lei Federal Nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de psicologo e serviço social na rede pública de educação básica. Protocolado
DESPACHOS DO EXPEDIENTE
Ordem Descrição Tipo Conteúdo
ofício Nº24/2020/GS-CE "Resposta ao ofício 148/2019-GP da Câmara Municipal Recebido

ofício  Nº24/2020/GS-CE "Resposta  ao ofício 148/2019-GP da Câmara Municipal de Russas.

ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem Orador
JOÃO PAULO MOREIRA
JÚNIOR MARTINS
PAULO SANTIAGO
AMARÍLIO RIBEIRO
MAURÍCIO MARTINS
PIQUET NOGUEIRA
ORADOR TRIBUNA LIVRE

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
JÚNIOR MARTINS
PAULO SANTIAGO
SARGENTO GIRLEUDO
RODOLFO NOGUEIRA
MAURÍCIO MARTINS
JÚNIOR MARTINS
PIQUET NOGUEIRA

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 10/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO DA EMPRESA DAKOTA RUSSAS S/A, POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 11/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, VISANDO O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISS E REMISSÃO DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PL nº 68/2019
Autor: JÚNIOR MARTINS
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Melancias e Adjacências. Protocolado
4º - PL nº 69/2019
Autor: JÚNIOR MARTINS
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Pau D'Arco. Protocolado
5º - PL nº 81/2019
Autor: JÚNIOR MARTINS
Dispõe sobre a denominação da Travessa Santa Dulce dos Pobres e adota outras providências. Protocolado
6º - REQ nº 43/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA a duplicação da Rua Felipe Santiago até a entrada do Alto do velame melhorando o acesso para quem se dirige ao Campus Universitário da UFC. Protocolado
7º - REQ nº 44/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Educação e Desporto escolar a reforma e construção de arquibancada na quadra de esportes do Distrito de Lagoa Grande para que a mesma fique apta a pratica esportiva e desenvolvimento do esporte amador. Protocolado
8º - REQ nº 45/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal que que autorize a elaboração e execução de saneamento básico para a Rua Dionísio de Sousa, próximo ao Cemitério, uma vez que a mesma é a única rua daquele bairro que se encontra sem saneamento básico. Protocolado
9º - REQ nº 46/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação da estrada que liga a BR 116, a AGROVILA do Assentamento Bernardo Marinho, Capessé, uma vez que aquele assentamento encontra-se totalmente desassistido de políticas públicas, por parte do Poder público municipal. Protocolado
10º - REQ nº 49/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal que gestione junto as autoridades competentes em prol da aquisição de um ônibus, para a secretaria de cultura e esporte de Russas. Protocolado
11º - REQ nº 50/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, gestionar junto as autoridades competente no sentido de tomar as providências necessárias e urgentes quanto ao problema das queimadas no lixão localizado no Alto do São João. Enquanto não se resolve o problema do aterro sanitário. Protocolado
12º - REQ nº 51/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas, cobertura, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação , na comunidade de Gracismões. Protocolado
13º - REQ nº 52/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal gestionar junto ao departamento de iluminação pública municipal para a elaboração de projeto de iluminação na CE que liga a BR 116 ao Distrito de Flores. Protocolado
14º - REQ nº 53/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito que através da Secretaria de Saúde do municipal , que seja implantado o terceiro turno no posto de saúde do distrito de Flores. Para funcionar das 17 às 22 horas. Protocolado
15º - REQ nº 54/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Sr. Prefeito Municipal, Raimundo Weber de Araujo, em regime de urgência, a AMPLIAÇÃO do projeto de iluminação Pública Urbana iniciado na Rodovia CE Vicente Zelador entrocamento com a Av. Cel Antonio Cordeiro e findou logo depois da ponte sobre o riacho araibu ao lado do galpão do Chico do mármore, dando seguimento a posteação até o final da zona urbana que fica um pouco mais à frente, exatamente em frente a borracharia do Zé Doido, sendo necessário a implantação de mais 15(quinze) postes. Protocolado
16º - REQ nº 55/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
da Administração Municipal, através da SEINFRA implantar na praça do Distrito de Lagoa Grande, um kit de aparelhos para exercícios físicos, nos moldes das academias de saúde, implantadas nas praças da cidade de Russas e em Flores, para atender em especial, as pessoas da terceira idade, uma vez que as mesmas não mais poderem se exercitar, praticando esportes de quadra e campo, como os jovens. Protocolado
17º - IND nº 11/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Indica ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município a construção de uma Unidade Básica de Saúde e implantação de uma equipe do PSF no Bairro alto do Velame na área Institucional do Campo Federal na Av. Felipe Santiago. Protocolado
18º - IND nº 12/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde do Município a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Pitombeiras I. Protocolado
19º - IND nº 13/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal que seja implementado o atendimento do serviço de Psicologia da Rede Municipal de Ensino do município de Russas. Haja vista que no dia 12/12/2019, foi publicado no DOU a Lei Federal Nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de psicologo e serviço social na rede pública de educação básica. Protocolado

Explicações Pessoais

ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ordem Orador
SARGENTO GIRLEUDO

Auxiliar