Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


Expediente

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 15/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 16/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR DE R$ 4.000( QUATRO MIL REAIS), CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESAS DE DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. Protocolado
3º - REQ nº 57/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal , através da secretaria competente, a construção de dois campinhos de voley de areia equipados com iluminação e rede de proteção, sendo um , ao lado da areninha na Lagoa da caiçara e o outro ao lado da quadra de esportes no riacho araibú. Protocolado
4º - REQ nº 58/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Sr. Prefeito, através da secretaria competente, a conclusão do Ginásio Poliesportivo Raimundo Rocha, no bairro Catumbela. Protocolado
5º - REQ nº 59/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, gestionar junto a CAGECE, para que a mesma providencie a ligação da água em suas tubulações para a comunidade do Aeroporto, uma vez que essa concessionaria já faz a distribuição até o Presídio. Então que seja ampliado num trecho de aproximadamente 800 metros, pra atender àquela população tão necessitada. Protocolado
6º - REQ nº 60/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça em frente a capela Santa Rosa de Lima, na localidade Lagoa Escura. Protocolado
7º - REQ nº 56/2020
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Executivo municipal que através da secretaria competente sejam feitos os dois bueiros(mata-burro) que dão acesso as comunidades de Malhadinha e Jaburu, pois os mesmos estão danificados e os animais ficam passando e prejudicando os pequenos agricultores que plantam às margens do rio. Protocolado
8º - REQ nº 61/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
do Sr. Prefeito Municipal DETERMINAR à Secretaria de Educação do Município de Russas ACOLHER/RECEBER/MATRICULAR na Escola Municipal no Distrito do Peixe a demanda de crianças a partir de 2 anos formando uma turma Do INFANTIL II. Protocolado
9º - REQ nº 62/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
do Sr. Prefeito Municipal de Russas DETERMINAR a Secretaria do Trabalho e Ação Social , gestora de fundo financeiro, agregar, incluir, acrescentar aos pagamentos já realizados de contas de consumo de energia elétrica dos sistemas de abastecimento comunitário de água para consumo domiciliar humano, ops sistemas da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Poço Redondo, da Associação Comunitária José Paz Filho de Boa Vista e da Associação Comunitária José Matoso Sobrinho do Capim Grosso. Protocolado
10º - REQ nº 47/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Poço Redondo, no trecho que segue o Chico do Mármore, até o colégio da comunidade. Protocolado
11º - REQ nº 48/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal que através da secretaria cometente seja construída uma praça na comunidade de Poço Redondo, com parquinho infantil,arborização, e iluminação estilizada. Protocolado
12º - REQ nº 65/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, que seja implantado o terceiro turno no PSF do bairro Catumbela, das 17 às 22 horas. Protocolado
13º - REQ nº 66/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal, que através do departamento de iluminação pública, providencie a reposição das lâmpadas queimadas no Distrito de Flores Protocolado
14º - REQ nº 63/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA, seja feito o patrolamento da estrada de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, passando por São João de Deus, Carpina, Miguel Pereira até o distrito de Flores. Protocolado
15º - REQ nº 64/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, através da SEINFRA, a construção de uma praça no Sítio Neilândia, por trás do mercadinho das gêmeas. Protocolado
16º - IND nº 14/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
a Mesa Diretora deste Poder na pessoa de sua Excelência Presidente Nathizael Gonçalves, PROMOVER/VIABILIZAR/REALIZAR no decurso desse mês de março uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar especificamente da criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. É oportuno registrar e sugerir entidades, autoridades e técnicos que devem ser contatados e convidados para garantia do êxito da audiência. Senhor Prefeito Municipal Secretario de Agricultura do Município Representante do SEBRAE de Limoeiro do Norte Coordenador da ADAGRI no município de Russas Coordenador da EMATER no município de Russas Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará solicitando o envio da Dra Adriana Paixão, ... Protocolado
DESPACHOS DO EXPEDIENTE
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem Orador
JÚNIOR MARTINS
PAULO SANTIAGO
RAIMUNDO QUINCÓ
AMARÍLIO RIBEIRO
MAURÍCIO MARTINS
PIQUET NOGUEIRA
JOÃO DO ALIPIO
ORADOR TRIBUNA LIVRE

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
ZÉ DE FÁTIMA
JÚNIOR MARTINS
PAULO SANTIAGO
RODOLFO NOGUEIRA
MAURÍCIO MARTINS
JOÃO PAULO MOREIRA

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 65/2019
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
DENOMINA A RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA. Protocolado
2º - PL nº 14/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE RUSSAS RECEBEREM O PAGAMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOR AOS USUÁRIOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PL nº 9/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº .1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
4º - PL nº 93/2019
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolado
5º - REQ nº 47/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Poço Redondo, no trecho que segue o Chico do Mármore, até o colégio da comunidade. Protocolado
6º - REQ nº 48/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal que através da secretaria cometente seja construída uma praça na comunidade de Poço Redondo, com parquinho infantil,arborização, e iluminação estilizada. Protocolado
7º - REQ nº 56/2020
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Executivo municipal que através da secretaria competente sejam feitos os dois bueiros(mata-burro) que dão acesso as comunidades de Malhadinha e Jaburu, pois os mesmos estão danificados e os animais ficam passando e prejudicando os pequenos agricultores que plantam às margens do rio. Protocolado
8º - REQ nº 57/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Executivo municipal , através da secretaria competente, a construção de dois campinhos de voley de areia equipados com iluminação e rede de proteção, sendo um , ao lado da areninha na Lagoa da caiçara e o outro ao lado da quadra de esportes no riacho araibú. Protocolado
9º - REQ nº 58/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Sr. Prefeito, através da secretaria competente, a conclusão do Ginásio Poliesportivo Raimundo Rocha, no bairro Catumbela. Protocolado
10º - REQ nº 59/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, gestionar junto a CAGECE, para que a mesma providencie a ligação da água em suas tubulações para a comunidade do Aeroporto, uma vez que essa concessionaria já faz a distribuição até o Presídio. Então que seja ampliado num trecho de aproximadamente 800 metros, pra atender àquela população tão necessitada. Protocolado
11º - REQ nº 60/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça em frente a capela Santa Rosa de Lima, na localidade Lagoa Escura. Protocolado
12º - REQ nº 61/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
do Sr. Prefeito Municipal DETERMINAR à Secretaria de Educação do Município de Russas ACOLHER/RECEBER/MATRICULAR na Escola Municipal no Distrito do Peixe a demanda de crianças a partir de 2 anos formando uma turma Do INFANTIL II. Protocolado
13º - REQ nº 62/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
do Sr. Prefeito Municipal de Russas DETERMINAR a Secretaria do Trabalho e Ação Social , gestora de fundo financeiro, agregar, incluir, acrescentar aos pagamentos já realizados de contas de consumo de energia elétrica dos sistemas de abastecimento comunitário de água para consumo domiciliar humano, ops sistemas da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Poço Redondo, da Associação Comunitária José Paz Filho de Boa Vista e da Associação Comunitária José Matoso Sobrinho do Capim Grosso. Protocolado
14º - REQ nº 65/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, que seja implantado o terceiro turno no PSF do bairro Catumbela, das 17 às 22 horas. Protocolado
15º - REQ nº 66/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal, que através do departamento de iluminação pública, providencie a reposição das lâmpadas queimadas no Distrito de Flores Protocolado
16º - IND nº 14/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
a Mesa Diretora deste Poder na pessoa de sua Excelência Presidente Nathizael Gonçalves, PROMOVER/VIABILIZAR/REALIZAR no decurso desse mês de março uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar especificamente da criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. É oportuno registrar e sugerir entidades, autoridades e técnicos que devem ser contatados e convidados para garantia do êxito da audiência. Senhor Prefeito Municipal Secretario de Agricultura do Município Representante do SEBRAE de Limoeiro do Norte Coordenador da ADAGRI no município de Russas Coordenador da EMATER no município de Russas Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará solicitando o envio da Dra Adriana Paixão, ... Protocolado
17º - MOÇ nº 4/2020
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
de pesar pelo falecimento da Ir. Margarida Maria de Santiago Gonçalves, e que seja comunicado à família enlutada essa manifestação de solidariedade de todos que fazem esta Casa Legislativa. Protocolado

Explicações Pessoais

ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ordem Orador
MAURÍCIO MARTINS
JOÃO PAULO MOREIRA

Auxiliar