Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


Expediente

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 18/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE CRIA "ELEMENTO DE DESPESA 40", EM DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 19/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO SANTIAGO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PDL nº 3/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr. Francisco Ariston Costa Oliveira. Protocolado
4º - REQ nº 76/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja feita a reforma da quadra do Mutirão Novo, Conjunto Habitacional Dr. Jose Martins de Santiago, com alambrado, traves, tabela de basquete, iluminação estilizada, redes de proteção, marcação e etc. Protocolado
5º - REQ nº 77/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a reforma da quadra de esportes que fica ao lado da ponte grande do riacho araibu, com piso, redes de proteção, marcação, iluminação apropriada, tabela de basquete e etc. Protocolado
6º - REQ nº 78/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
Excelentíssimo Senhor Nathizael Gonçalves Leandro Presidente da Câmara Municipal de Russas. PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO, Vereador eleito pelo PROGRESSISTAS - PP, vêm com o costumeiro respeito às normas regimentais, R E Q U E R E R do Senhor Prefeito Municipal DETERMINAR a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Agricultura do município de Russas, tomar todas as medidas administrativas necessárias para CREDENCIAR o município de Russas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado do Ceará e junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário da União para EMISSÃO E RENOVAÇÃO de DAP's - Documento de Aptidão ao PRONAF ... Protocolado
7º - REQ nº 79/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal, gestionar junto ao Departamento de iluminação pública, para que sejam trocadas as lâmpadas amarelas pelas de LED da Avenida Raimundo Alves, no Distrito de Flores . Protocolado
8º - REQ nº 80/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal que através da Secretaria de Saúde municipal, providencie o retorno da ambulância da comunidade de Jardim de São José. Protocolado
9º - REQ nº 81/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Presidente desta Casa , que envie ofício ao deputado Estadual Adail Carneiro, para que o meso apresente emenda destinada ao DNIT, em prol da construção de um trevo para a regularização de acesso na localidade de Sítio Canto, BR 116, KM 167. Protocolado
10º - REQ nº 82/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, através da SEINFRA a construção de um sistema de escoamento de águas pluviais na Travessa vereador Joel Correia Lima. numa extensão de 300 metros. Pois no período invernoso as casas são invadidas pelas águas das chuvas. Protocolado
11º - REQ nº 83/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja providenciada urgentemente a recuperação do calçadão da Lagoa da Caiçara, que se encontra bastante esburacado, em todo o seu percurso, bem como limpeza e manutenção permanente daquele local. Protocolado
12º - REQ nº 84/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma ação conjunta no Município com as polícias estaduais, militar e civil e guarda Municipal no sentido de coibir a pratica de: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Protocolado
13º - REQ nº 85/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
da Presidência da Câmara Municipal de Russas enviar oficio ao Deputado Estadual Rondinelle Pereira de Freitas no sentido de alocar recursos através da Secretária das Cidades ou destinar uma emenda para o Calçamento da estrada que liga a BR 116 a estrada principal na comunidade de Sítio Paraíso (Rua Principal) em torno de 50 metros. Requeiro ainda que o requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo. Protocolado
14º - IND nº 17/2020
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
ao Executivo municipal que seja feita a alteração na Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2010, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) os valores do pagamento de Alvará de funcionamento, passando a vigorar no exercício de 2020. Ficando assim descrito: FAIXA m² QUANT. UFIRM ATUAL QUANT. UFIRM PROPOSTA (50%) ATÉ 4.000 m² 500 250 ACIMA DE 4.000 m² 750 375 Protocolado
15º - IND nº 18/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Raimundo Weber de Araújo a construção de Box para abrigar os vendedores de peixes que trabalham no Mercado Novo, adaptando o local as condições de higiene e limpeza exigidas pela vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. Protocolado
DESPACHOS DO EXPEDIENTE
Ordem Descrição Tipo Conteúdo
Ofício Nº 3367/2020-SEC.GER Recebido

Ofíco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhando parecer prévio  Nº 24/2018, relativo à Prestação de Contas  de Governo da Prefeitura Municipalde Russas, Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Raimundo Weber deAraújo.

Ressalta-se que, nos termos da nova redação do parágrafo 3º  do artigo 42 da Constituição Estadual , essa Casa deverá julgar  mencionadas contas no prazo de 60 dias, a contar da data do recebimento do referido processo.

ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem Orador
PAULO SANTIAGO
AMARÍLIO RIBEIRO
MAURÍCIO MARTINS
PIQUET NOGUEIRA
JOÃO DO ALIPIO
HAROLDO TORQUATO
ORADOR TRIBUNA LIVRE

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
PAULO SANTIAGO
SARGENTO GIRLEUDO
RODOLFO NOGUEIRA
MAURÍCIO MARTINS
PIQUET NOGUEIRA
HAROLDO TORQUATO
JOÃO PAULO MOREIRA

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 15/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 16/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR DE R$ 4.000( QUATRO MIL REAIS), CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESAS DE DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. Protocolado
3º - PL nº 17/2020
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
4º - PL nº 1/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Dispõe sobre a denominação de Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da localidade de Sítio Canto e adota outras providências. Não informada
5º - REQ nº 76/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja feita a reforma da quadra do Mutirão Novo, Conjunto Habitacional Dr. Jose Martins de Santiago, com alambrado, traves, tabela de basquete, iluminação estilizada, redes de proteção, marcação e etc. Protocolado
6º - REQ nº 77/2020
Autor: JOÃO DO ALIPIO
ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a reforma da quadra de esportes que fica ao lado da ponte grande do riacho araibu, com piso, redes de proteção, marcação, iluminação apropriada, tabela de basquete e etc. Protocolado
7º - REQ nº 78/2020
Autor: PAULO SANTIAGO
Excelentíssimo Senhor Nathizael Gonçalves Leandro Presidente da Câmara Municipal de Russas. PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO, Vereador eleito pelo PROGRESSISTAS - PP, vêm com o costumeiro respeito às normas regimentais, R E Q U E R E R do Senhor Prefeito Municipal DETERMINAR a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Agricultura do município de Russas, tomar todas as medidas administrativas necessárias para CREDENCIAR o município de Russas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado do Ceará e junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário da União para EMISSÃO E RENOVAÇÃO de DAP's - Documento de Aptidão ao PRONAF ... Protocolado
8º - REQ nº 79/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal, gestionar junto ao Departamento de iluminação pública, para que sejam trocadas as lâmpadas amarelas pelas de LED da Avenida Raimundo Alves, no Distrito de Flores . Protocolado
9º - REQ nº 80/2020
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal que através da Secretaria de Saúde municipal, providencie o retorno da ambulância da comunidade de Jardim de São José. Protocolado
10º - REQ nº 81/2020
Autor: RODOLFO NOGUEIRA
ao Presidente desta Casa , que envie ofício ao deputado Estadual Adail Carneiro, para que o meso apresente emenda destinada ao DNIT, em prol da construção de um trevo para a regularização de acesso na localidade de Sítio Canto, BR 116, KM 167. Protocolado
11º - REQ nº 82/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, através da SEINFRA a construção de um sistema de escoamento de águas pluviais na Travessa vereador Joel Correia Lima. numa extensão de 300 metros. Pois no período invernoso as casas são invadidas pelas águas das chuvas. Protocolado
12º - REQ nº 83/2020
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja providenciada urgentemente a recuperação do calçadão da Lagoa da Caiçara, que se encontra bastante esburacado, em todo o seu percurso, bem como limpeza e manutenção permanente daquele local. Protocolado
13º - REQ nº 84/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma ação conjunta no Município com as polícias estaduais, militar e civil e guarda Municipal no sentido de coibir a pratica de: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Protocolado
14º - REQ nº 85/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
da Presidência da Câmara Municipal de Russas enviar oficio ao Deputado Estadual Rondinelle Pereira de Freitas no sentido de alocar recursos através da Secretária das Cidades ou destinar uma emenda para o Calçamento da estrada que liga a BR 116 a estrada principal na comunidade de Sítio Paraíso (Rua Principal) em torno de 50 metros. Requeiro ainda que o requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo. Protocolado
15º - REQ nº 86/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal , que através da SEINFRA, sejam construídos 04 (quatro) mata burros na CE que liga o distrito de Flores, ao município de Quixeré. Sendo 02( dois ) na estrada que liga a localidade de Miguel Pereira do Mauro a o Ramal de Flores, na travessia da CE e os outros 02 (dois) na estrada que liga a localidade de Miguel Pereira, ao referido distrito, na travessia da CE. Protocolado
16º - REQ nº 87/2020
Autor: JÚNIOR MARTINS
ao Executivo municipal, através da SEINFRA, a elaboração e execução de projeto , para um sistema de escoamento de águas pluviais, em toda a sua extensão. Protocolado
17º - IND nº 17/2020
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
ao Executivo municipal que seja feita a alteração na Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2010, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) os valores do pagamento de Alvará de funcionamento, passando a vigorar no exercício de 2020. Ficando assim descrito: FAIXA m² QUANT. UFIRM ATUAL QUANT. UFIRM PROPOSTA (50%) ATÉ 4.000 m² 500 250 ACIMA DE 4.000 m² 750 375 Protocolado
18º - IND nº 18/2020
Autor: MAURÍCIO MARTINS
ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Raimundo Weber de Araújo a construção de Box para abrigar os vendedores de peixes que trabalham no Mercado Novo, adaptando o local as condições de higiene e limpeza exigidas pela vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. Protocolado

Explicações Pessoais

ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Auxiliar