2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
31/01/2022
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 25/01/2022
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 25 de Janeiro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, i, n, h, o, , d, o, , i, s, a, c, , e, , m, a, z, i, n, h, o, , r, i, b, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO AMIGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1963 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 014 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto a Secretaria competente para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo nas ruas Francisco Sérgio Rebouças e Anésio de Paula, que liga a rua Vicente Lima Ramalho (beco do Leléo) à Rodovia 356., Requerimento legislativo nº 015 de 2022, de autoria dos Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa João Estácio de Sousa, no Beco do Leléo., Requerimento legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a CAGECE, seja realizado a ampliação da rede e o abastecimento adequado com água potável das comunidades de Bonsucesso e Poço Redondo, já que os moradores das respectivas comunidades ainda sofrem com o abastecimento precário de água., Requerimento legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Antônio Cordeiro, que liga as ruas Perdigão Sobrinho a Araibu, mais conhecida por beco do Edson da Granja., Requerimento legislativo nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja feita uma revitalização do parque Lagoa da Caiçara, incluindo a recuperação da pista de cooper; da iluminação no entorno da lagoa; e toda a limpeza do mato nos arredores do calçadão., Requerimento legislativo nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que gestione junto a secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado um ponto de apoio, para a entrega de medicamentos durante os finais de semana., Requerimento legislativo nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer do Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja construído calçamento das seguintes vias do bairro da Várzea Alegre: -da Rua Miguel Reinaldo Maciel , com início na CE 356 (estrada da fruta), indo até a estrada do Tourão; - da Rua Ester Carvalho Moreira, iniciando na Av. Cel. Antônio Cordeiro, indo até a CE 356; - com início na Av. Maria Ramalho, estendendo-se até a Rua Ocion Lopes da Silveira; - da Rua Raimundo Pereira de Araújo, partindo da Rua Ocion Lopes da Silveira, indo até a Rua Pedro de Castro Meireles; - da Rua Pedro de Castro Meireles, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião até a Rua Raimundo de Araújo; e da Rua Vicente Lima Ramalho, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, seguindo até a Rua Vicente Lima Ramalho., Requerimento legislativo nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal de Russas que seja disponibilizado máscaras N°95, PFF2 ou similares para os funcionários municipais que trabalhem diretamente em atendimento ao público em geral., Requerimento legislativo nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Russas que seja iniciada uma campanha de prevenção em combate ao mosquito Aedes Egypt., Requerimento legislativo nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da rua José Felipe Santiago de Lima, começando na Avenida Coronel Antônio Cordeiro, indo até a Travessa Vicente Veloso, no centro da cidade., Indicação nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, gestionar através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da rede de iluminação pública do percurso do rio da comunidade de Pedro Ribeiro, indo até o mata burro da comunidade de Timbaúba Nossa Senhora das Dores,, Moção nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves da Fonseca ocorrido no dia dia 06 de janeiro passado. E que seja comunicado à família enlutada.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da rua José Felipe Santiago de Lima, começando na Avenida Coronel Antônio Cordeiro, indo até a Travessa Vicente Veloso, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Prefeito municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizado a revitalização da Escola Sergio Rebouças no Bento Pereira e a construção de mais duas salas destinadas a educação infantil, banheiros masculino e feminino para os alunos do ensino infantil e para os alunos do ensino fundamental, seja construído um pátio interno com piso e coberta, e seja realizado a construção de um piso/calçada na parte externa e interna da escola para melhorar o acesso de todos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal de Russas que seja disponibilizado máscaras N°95, PFF2 ou similares para os funcionários municipais que trabalhem diretamente em atendimento ao público em geral. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2022, de autoria dos Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel , que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa João Estácio de Sousa, no Beco do Leléo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, gestionar através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da rede de iluminação pública do percurso do rio da comunidade de Pedro Ribeiro, indo até o mata burro da comunidade de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Gomes Pereira, residente na comunidade de Bento Pereira e conhecido popularmente por Raimundinho. O falecimento ocorreu no dia 08 de janeiro de 2022. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Aurelina Santiago Maia, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2022. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, elaborar projeto para através de emenda parlamentar construir uma praça no Beco do Leléo. Considerando já a existência de um terreno ao lado da Rua Vicente Lima Ramalho para esse fim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Antônio Cordeiro, que liga as ruas Perdigão Sobrinho a Araibu, mais conhecida por beco do Edson da Granja. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que gestione junto a secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado um ponto de apoio, para a entrega de medicamentos durante os finais de semana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde de Russas que seja iniciada uma campanha de prevenção em combate ao mosquito Aedes Egypt. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer do Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja construído calçamento das seguintes vias do bairro da Várzea Alegre: -da Rua Miguel Reinaldo Maciel , com início na CE 356 (estrada da fruta), indo até a estrada do Tourão; - da Rua Ester Carvalho Moreira, iniciando na Av. Cel. Antônio Cordeiro, indo até a CE 356; - com início na Av. Maria Ramalho, estendendo-se até a Rua Ocion Lopes da Silveira; - da Rua Raimundo Pereira de Araújo, partindo da Rua Ocion Lopes da Silveira, indo até a Rua Pedro de Castro Meireles; - da Rua Pedro de Castro Meireles, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião até a Rua Raimundo de Araújo; e da Rua Vicente Lima Ramalho, com início na Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, seguindo até a Rua Vicente Lima Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja feita uma revitalização do parque Lagoa da Caiçara, incluindo a recuperação da pista de cooper; da iluminação no entorno da lagoa; e toda a limpeza do mato nos arredores do calçadão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto a Procuradoria Geral do Munícipio tome providências para que seja proibida a cobrança da taxa no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), através da Secretaria de Tributos, pela concessão da Certidão Negativa de Débito de tributos municipais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a CAGECE, seja realizado a ampliação da rede e o abastecimento adequado com água potável das comunidades de Bonsucesso e Poço Redondo, já que os moradores das respectivas comunidades ainda sofrem com o abastecimento precário de água. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto a Secretaria competente para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo nas ruas Francisco Sérgio Rebouças e Anésio de Paula, que liga a rua Vicente Lima Ramalho (beco do Leléo) à Rodovia 356. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada